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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:02

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 10:10

Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário

Senado pode votar projeto que unifica prazo de inelegibilidade em oito anos para políticos condenados, cassados ou que renunciarem ao mandato
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:15

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:59

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:02

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 11:27

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2024 - 10:06

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade
Blog Publicado em 27 de Maio de 2024 - 13:51

Conflitos condominiais: tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-lo

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:57

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:44

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05

Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:01

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Por Andréia Alves

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 4953

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Senado pode votar projeto que unifica prazo de inelegibilidade em oito anos para políticos condenados, cassados ou que renunciarem ao mandato

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Viver em condomínio oferece muitas vantagens, como segurança e a possibilidade de compartilhar custos de manutenção.

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Por Giuliana Corbo

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Por Laura Brito

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

Por João Badari

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Por Andréia Alves

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